Clareza antes de contratar ou utilizar.

1. Finalidade do site

O site da RZQ Labs reúne serviços digitais e documentais, produtos digitais e projetos de tecnologia em áreas organizadas. Algumas funcionalidades ou soluções podem estar em fase de desenvolvimento, teste ou preparação e serão identificadas dessa forma quando aplicável. A operação está em lançamento controlado: já existem produtos digitais disponíveis e alguns serviços padronizados podem possuir checkout direto, enquanto a indexação ampla e o lançamento comercial geral dos serviços permanecem condicionados ao fechamento dos gates finais de identificação do fornecedor, hospedagem comercial e revisão operacional.

2. RZQ Resolver

O Resolver recebe uma descrição inicial do problema para identificar se existe um serviço compatível. O envio da triagem, por si só, não representa contratação nem obrigação de execução.

Quando houver possibilidade de atendimento, escopo, valor e prazo deverão ser apresentados antes da execução. A contratação somente ocorre após concordância com as condições específicas apresentadas ao cliente.

3. Limites documentais e jurídicos

A RZQ Labs pode organizar informações e preparar materiais ou documentos dentro do escopo contratado, mas não substitui advogado, contador, despachante, cartório, profissional habilitado ou órgão público quando a atividade exigir competência legal, técnica ou profissional específica.

O serviço de análise de contratos e documentos possui natureza técnica e informativa. Ele pode extrair dados, conferir números, resumir cláusulas, localizar cobranças e serviços agregados, apontar divergências e registrar indícios ou pontos que merecem atenção. O relatório não constitui parecer jurídico e não declara, por si só, ilegalidade, nulidade contratual, abusividade jurídica de juros, direito a indenização ou resultado de eventual disputa.

A RZQ Labs não presta representação judicial, consultoria jurídica reservada à advocacia ou prática de atos que dependam de habilitação profissional específica. Demandas que ultrapassem esses limites podem ser recusadas ou direcionadas para o procedimento ou profissional adequado.

Requisitos de assinatura, reconhecimento de firma, autenticação, procuração pública, protocolo ou aceitação por terceiros dependem das regras da instituição destinatária. Quando necessário, cabe ao cliente confirmar essas exigências e praticar os atos pessoais.

4. Dados, arquivos e responsabilidade do cliente

O cliente deve fornecer informações verdadeiras e suficientes para a execução do escopo. A qualidade e validade do material final podem depender da exatidão dos dados, arquivos, modelos e instruções fornecidos.

5. Preços, escopo e pagamento

Valores exibidos como “a partir de” são referências iniciais e podem variar conforme complexidade, quantidade de arquivos, urgência, requisitos adicionais ou escopo. O preço aplicável deve ser informado antes da contratação quando o serviço exigir orçamento.

Formas de pagamento, condições de entrega e eventuais regras específicas são apresentadas no momento da oferta ou contratação. Serviços digitais com checkout direto podem utilizar a Cakto como processadora de pagamento. Produtos digitais podem utilizar a Hotmart quando indicado na página do produto. Nenhum pagamento deve ser realizado para dados de cobrança diferentes dos links e canais oficialmente informados pela RZQ Labs.

6. Cancelamento, arrependimento e reembolso

Solicitações de cancelamento ou reembolso serão analisadas conforme a natureza do produto ou serviço, o estágio da execução, as condições específicas da oferta e os direitos previstos na legislação aplicável, inclusive o direito de arrependimento quando legalmente cabível.

Estes termos não limitam direitos que sejam garantidos ao consumidor por norma obrigatória.

7. Produtos digitais e propriedade intelectual

Textos, eBooks, materiais, identidade visual, métodos, elementos gráficos e demais conteúdos disponibilizados pela RZQ Labs são protegidos pela legislação aplicável e pelas condições de licença de cada produto.

A aquisição de um produto digital não transfere direitos autorais. Salvo autorização expressa, não é permitido reproduzir, revender, redistribuir, disponibilizar publicamente ou explorar comercialmente o conteúdo adquirido.

8. Conteúdo educacional sobre mercados financeiros

Materiais da RZQ Labs relacionados a trading e mercados financeiros possuem finalidade exclusivamente educacional. Eles não constituem recomendação de investimento, promessa de resultado, oferta ou solicitação de compra ou venda de ativos.

Mercados financeiros envolvem risco de perda parcial ou total do capital e decisões de investimento permanecem sob responsabilidade de quem as toma.

9. Soluções e projetos em desenvolvimento

Páginas de projetos tecnológicos podem apresentar conceitos, protótipos ou funcionalidades planejadas. Quando uma solução estiver marcada como “em desenvolvimento”, “em testes” ou expressão equivalente, sua disponibilidade pública e características finais ainda podem mudar.

10. Serviços e links de terceiros

O site utiliza ou pode direcionar para serviços de terceiros, incluindo Tally para formulários, WhatsApp/Meta para comunicação, Vercel para hospedagem, Cakto para pagamentos de serviços digitais e Hotmart para produtos digitais. Esses serviços possuem termos e políticas próprios, além das responsabilidades que lhes são aplicáveis.

11. Disponibilidade e alterações

Podemos atualizar páginas, fluxos, produtos, funcionalidades e estes termos para refletir a evolução da operação, requisitos técnicos ou mudanças legais. A data da versão será indicada no topo desta página.

12. Contato

Em caso de dúvida sobre estes termos, utilize o canal oficial da RZQ Labs e informe o assunto da sua solicitação.